Testamento e planejamento sucessório
Planejar a sucessão é decidir hoje, com calma e assessoria, aquilo que de outro modo será decidido depois por um juiz.
Planejamento sucessório é o conjunto de medidas tomadas em vida para que o patrimônio chegue a quem se pretende, da forma pretendida, com o menor atrito possível. Envolve testamento, doação com reserva de usufruto, pacto antenupcial, partilha em vida e, em famílias com empresa, a organização societária.
A lei brasileira protege a legítima: metade do patrimônio é reservada aos herdeiros necessários. A outra metade é disponível e pode ser destinada livremente. Um bom planejamento trabalha dentro dessa moldura, sem criar disposições que serão anuladas depois.
Vale planejar quando
- Existem filhos de relacionamentos diferentes
- Há união estável não formalizada ou casamento em regime que gera dúvida
- Um dos herdeiros precisa de proteção especial por deficiência ou doença
- O patrimônio principal é uma empresa familiar
- Há bem no exterior ou herdeiro residente fora do país
- Você quer beneficiar alguém que não é herdeiro necessário
Como eu conduzo o caso
- Mapeamento do patrimônio, do regime de bens e da estrutura familiar
- Cálculo de quanto do acervo é legítima e quanto é parcela disponível
- Comparação entre testamento, doação e partilha em vida, com prós e contras de cada caminho
- Redação do testamento e acompanhamento da lavratura em tabelionato
- Avaliação do impacto do ITCMD e do momento de recolhimento
- Revisão periódica do plano diante de novo casamento, nascimento ou venda de bem
Documentos que costumam ser pedidos
A lista definitiva depende do caso. Você recebe a relação exata depois da primeira conversa, e eu providencio o que puder ser obtido diretamente.
- RG, CPF e certidão de casamento ou nascimento
- Pacto antenupcial, se houver
- Matrículas atualizadas dos imóveis
- Contrato social e alterações, no caso de empresa
- Relação de aplicações, previdência e seguros
- Dados dos herdeiros e das pessoas a serem beneficiadas
Como o caso anda
Diagnóstico familiar
Entendo a composição da família, o regime de bens e as intenções que motivam o planejamento.
Inventário do patrimônio
Levanto bens, dívidas, participações societárias e seguros, com a documentação de cada item.
Desenho do plano
Apresento as alternativas possíveis, com efeito jurídico e custo estimado de cada uma, para você escolher.
Formalização
Redijo os instrumentos e acompanho a assinatura em cartório, deixando o plano registrado e válido.
Perguntas sobre testamento e planejamento sucessório
Posso deixar tudo para uma só pessoa?
Testamento feito em casa vale?
Doar os bens em vida resolve?
Dá para mudar depois?
Vamos tratar do seu caso
Mande um resumo pelo WhatsApp. Explico o caminho, o prazo provável e o que será necessário.