Política de privacidade

Quem trata os dados

Este site é mantido por Pereira & Lima Advocacia. O contato para assuntos de privacidade é contato@pereiraelimaadvocacia.com.br.

Quais dados são coletados

O formulário de contato deste site não armazena informações em servidor. Os dados digitados são usados apenas para montar, no seu próprio dispositivo, a mensagem que será enviada por WhatsApp, e você revisa o texto antes de enviar.

Quando você entra em contato por WhatsApp, telefone ou e-mail, passam a ser tratados os dados que você mesmo fornece: nome, telefone, e-mail e as informações do caso.

Para que os dados são usados

• Responder ao contato e avaliar a viabilidade do atendimento
• Prestar o serviço advocatício contratado
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia

Sigilo profissional

Informações recebidas em consulta estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB, independentemente de haver ou não contratação posterior.

Compartilhamento

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser compartilhados apenas com órgãos do Poder Judiciário, cartórios, órgãos públicos e profissionais correspondentes, quando isso for necessário à condução do caso.

Seus direitos

Nos termos da Lei nº 13.709/2018, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação dos seus dados, bem como informações sobre compartilhamento. Basta escrever para o e-mail indicado acima.

A eliminação pode ser limitada quando houver dever legal de guarda de documentos relativos ao patrocínio da causa.

Cookies

Este site não utiliza cookies de rastreamento ou de publicidade. As fontes tipográficas são carregadas do serviço Google Fonts, que pode registrar o endereço IP da requisição.

Atualizações

Esta política pode ser revisada. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.