Divórcio e dissolução de união estável
O divórcio resolve três coisas ao mesmo tempo: o vínculo, o patrimônio e os filhos. Cada uma tem um caminho próprio, e é possível separá-las para não travar o processo.
Hoje o divórcio não exige separação prévia nem justificativa. Se há consenso, filhos maiores e nenhuma gravidez em curso, ele pode ser feito por escritura em cartório, com rapidez. Havendo filhos menores ou desacordo, o caminho é judicial.
A dissolução de união estável segue lógica parecida. A diferença está em provar a existência e o período da união, o que define quais bens entram na partilha. Conversas, fotos, contas conjuntas e testemunhas costumam ser decisivos nesse ponto.
Situações comuns
- Há acordo sobre tudo e o casal quer resolver rápido
- Um dos dois não concorda com o divórcio ou com a divisão
- Existem imóveis financiados, empresa ou dívidas em comum
- Há filhos menores, e guarda e pensão precisam ser definidas
- A união estável nunca foi formalizada e precisa ser reconhecida
- Um dos cônjuges está em local incerto
Como eu conduzo o caso
- Definição do regime de bens aplicável e do que efetivamente é partilhável
- Levantamento do patrimônio, inclusive bens em nome de terceiros quando houver indício de ocultação
- Tentativa de acordo estruturado, com minuta escrita antes de qualquer assinatura
- Divórcio direto em cartório quando os requisitos permitirem
- Ação judicial com pedido de tutela de urgência quando houver risco de dilapidação
- Encaminhamento separado de guarda e alimentos, para não atrasar o divórcio
Documentos que costumam ser pedidos
A lista definitiva depende do caso. Você recebe a relação exata depois da primeira conversa, e eu providencio o que puder ser obtido diretamente.
- RG, CPF e comprovante de residência
- Certidão de casamento atualizada ou provas da união estável
- Pacto antenupcial ou contrato de convivência, se houver
- Certidão de nascimento dos filhos
- Matrículas de imóveis, CRLV de veículos e extratos
- Comprovantes de renda de ambos, quando houver discussão de alimentos
Como o caso anda
Primeira conversa
Levanto a situação do casal, o regime de bens, os filhos e o grau de consenso existente.
Estratégia
Indico a via mais adequada e o que pode ser resolvido por acordo e o que provavelmente irá a juízo.
Negociação ou ação
Conduzo a tratativa com a outra parte ou protocolo a ação, com os pedidos urgentes que o caso exigir.
Encerramento
Escritura lavrada ou sentença transitada, com averbação no registro civil e transferência dos bens.
Perguntas sobre divórcio e dissolução de união
Preciso do consentimento do outro para me divorciar?
Dá para divorciar sem partilhar os bens agora?
Como fica o imóvel financiado?
União estável precisa de papel para existir?
Vamos tratar do seu caso
Mande um resumo pelo WhatsApp. Explico o caminho, o prazo provável e o que será necessário.