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Elaboração, análise e revisão de contratos

Um contrato bem escrito é a forma mais barata de resolver um conflito: ele o resolve antes de existir.

A maior parte das disputas contratuais que chegam ao Poder Judiciário nasce de cláusulas genéricas, prazos mal definidos e ausência de regra sobre o que acontece quando algo dá errado. Reescrever esses pontos antes da assinatura custa uma fração do que custa discuti-los depois.

Atuo tanto na redação do contrato quanto na análise do que foi apresentado pela outra parte, apontando o que é negociável, o que é abusivo e qual o risco real de cada cláusula.

Contratos com que trabalho

  • Compra e venda de imóvel, com ou sem financiamento
  • Locação residencial e comercial, e ações de despejo
  • Prestação de serviços e empreitada
  • Contrato de convivência e pacto antenupcial
  • Confissão de dívida e acordos de pagamento
  • Distrato, rescisão e cobrança de multa contratual

Como eu conduzo o caso

  • Leitura integral do contrato com parecer escrito e indicação de risco por cláusula
  • Redação sob medida, com definição clara de objeto, prazo, preço e penalidade
  • Cláusulas de garantia, rescisão e solução de conflito adequadas ao caso
  • Conferência da documentação e da situação registral do bem negociado
  • Negociação direta com a outra parte ou com o advogado dela
  • Atuação judicial quando o contrato já foi descumprido

Documentos que costumam ser pedidos

A lista definitiva depende do caso. Você recebe a relação exata depois da primeira conversa, e eu providencio o que puder ser obtido diretamente.

  • Minuta ou contrato já assinado, se houver
  • Documentos das partes envolvidas
  • Matrícula do imóvel ou documentação do bem negociado
  • Comprovantes de pagamento e trocas de mensagem sobre o negócio
  • Notificações extrajudiciais já enviadas ou recebidas
Passo a passo

Como o caso anda

Briefing

Entendo o negócio que o contrato precisa sustentar e quais são os pontos sensíveis.

Parecer ou minuta

Entrego a análise por escrito ou a primeira versão do contrato, com os pontos abertos sinalizados.

Negociação

Ajusto a redação nas rodadas com a outra parte, mantendo o controle do que foi alterado.

Assinatura

Fecho a versão final e oriento sobre registro, quando o contrato exigir.

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre contratos

Contrato de modelo da internet resolve?
Resolve enquanto tudo dá certo. O modelo genérico falha justamente no ponto em que é preciso: prazo, garantia, multa e o que acontece na rescisão. Esses trechos precisam refletir o negócio concreto.
Quanto tempo leva uma análise?
Uma revisão de contrato padrão costuma ficar pronta em poucos dias úteis. Contratos longos ou com estrutura societária levam mais tempo, e eu informo o prazo antes de começar.
Assinatura eletrônica vale?
Vale. A assinatura eletrônica é admitida e, com certificado ou plataforma idônea, tem boa força probatória. Alguns atos, porém, exigem escritura pública, e eu sinalizo quando for o caso.
Posso rescindir um contrato que já assinei?
Depende das cláusulas de rescisão, do tempo decorrido e da existência de vício ou abusividade. A análise define se a saída é imediata, se há multa e qual o valor devido.

Vamos tratar do seu caso

Mande um resumo pelo WhatsApp. Explico o caminho, o prazo provável e o que será necessário.

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