Guarda e regulamentação de convivência
O critério não é o direito do pai nem o da mãe: é o melhor interesse da criança. Todo o trabalho se organiza em torno disso.
A guarda compartilhada é a regra no Brasil desde 2014. Ela significa decisão conjunta sobre a vida do filho, como escola, saúde e religião, e não divisão do tempo pela metade. A rotina concreta de convivência é definida à parte, no plano de convivência.
Quando um dos pais dificulta o contato, descumpre o acordado ou trabalha para afastar a criança do outro, existem medidas específicas: advertência, ampliação da convivência, multa, acompanhamento psicológico e, em casos graves, alteração da guarda.
Situações que atendo
- Definição de guarda após separação
- Regulamentação de convivência com dias, horários, férias e feriados detalhados
- Descumprimento reiterado do acordo já existente
- Indícios de alienação parental
- Pedido de guarda unilateral por risco à criança
- Autorização de viagem e mudança de cidade com o filho
Como eu conduzo o caso
- Plano de convivência escrito e detalhado, que reduz o espaço para discussão futura
- Pedido liminar de convivência quando o contato está interrompido
- Produção de prova de descumprimento por registro objetivo, não por troca de acusações
- Requerimento de estudo psicossocial quando o caso exigir avaliação técnica
- Encaminhamento à mediação quando houver ambiente para acordo
- Ação de cumprimento com multa diária em caso de obstrução
Documentos que costumam ser pedidos
A lista definitiva depende do caso. Você recebe a relação exata depois da primeira conversa, e eu providencio o que puder ser obtido diretamente.
- Certidão de nascimento da criança
- RG, CPF e comprovante de residência
- Acordo ou decisão anterior sobre guarda, se houver
- Declaração escolar e comprovantes da rotina da criança
- Registros de mensagens e de tentativas de contato
- Relatórios médicos ou psicológicos, quando existirem
Como o caso anda
Escuta do caso
Entendo a rotina da criança, a dinâmica entre os pais e o que exatamente está em disputa.
Proposta de plano
Redijo um plano de convivência concreto, com dias, horários, férias, aniversários e forma de comunicação.
Acordo ou ação
Levo a proposta à outra parte. Sem acordo, ajuízo a ação com o pedido urgente cabível.
Acompanhamento
Acompanho o cumprimento e atuo rápido se o combinado voltar a ser descumprido.
Perguntas sobre guarda e convivência
Guarda compartilhada significa dividir o tempo igualmente?
Posso impedir a visita se a pensão não é paga?
O que caracteriza alienação parental?
A criança escolhe com quem quer morar?
Vamos tratar do seu caso
Mande um resumo pelo WhatsApp. Explico o caminho, o prazo provável e o que será necessário.